TJ-GO: Homem Terá de Pagar à Ex Diferença Por Casa Comprada em Conjunto
05/05/12
decisão publicada ontem, 05.maio
Wilian José da Silva deverá pagar, com juros e correção monetária, a quantia de R$ 25 mil à sua ex-noiva, Maria do Socorro Marques Sabino, como diferença da venda de um imóvel adquirido em conjunto na época do noivado. A decisão é da 1ª Turma Julgadora da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), que manteve sentença do juiz Vanderlei Caires Pinheiro, da 2ª Vara Cível da comarca de Aparecida de Goiânia.
O relator do caso, desembargador Floriano Gomes, acatou o pedido de cobrança relacionado ao repasse da casa, mas negou reparação por dano moral. Como não foi possível, nos autos, a comprovação da quantia recebida no negócio, o magistrado adotou como verdadeiro o montande de R$ 90 mil declarado por Wilian.
“Partindo-se de uma análise do conjunto probatório, tais como documentos, depoimentos e pelo próprio comportamento da apelada em não recorrer do valor fixado, creio que a quantia estipulada é a correta”, afirmou Floriano Gomes, que considerou também o fato de Maria do Socorro já ter recebido R$ 20 mil do ex-noivo.
Fonte: Portal do TJ-GO
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decisão publicada ontem, 05.maio
Wilian José da Silva deverá pagar, com juros e correção monetária, a quantia de R$ 25 mil à sua ex-noiva, Maria do Socorro Marques Sabino, como diferença da venda de um imóvel adquirido em conjunto na época do noivado. A decisão é da 1ª Turma Julgadora da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), que manteve sentença do juiz Vanderlei Caires Pinheiro, da 2ª Vara Cível da comarca de Aparecida de Goiânia.
O relator do caso, desembargador Floriano Gomes, acatou o pedido de cobrança relacionado ao repasse da casa, mas negou reparação por dano moral. Como não foi possível, nos autos, a comprovação da quantia recebida no negócio, o magistrado adotou como verdadeiro o montande de R$ 90 mil declarado por Wilian.
“Partindo-se de uma análise do conjunto probatório, tais como documentos, depoimentos e pelo próprio comportamento da apelada em não recorrer do valor fixado, creio que a quantia estipulada é a correta”, afirmou Floriano Gomes, que considerou também o fato de Maria do Socorro já ter recebido R$ 20 mil do ex-noivo.
Sobre
a indenização por danos morais, Floriano Gomes entendeu que o fato de
se romper um noivado não gera reparação moral. “O fim de um
relacionamento afetivo intenso e prolongado, naturalmente causa dor,
tristeza e frustrações, porém, pela sua própria natureza, denota
relacionamento precário e que sequer recebe a tutela legislativa”,
considerou.
Casa
Wilian
José e Maria do Socorro se conheceram em outubro de 1998 e ficaram
noivos em julho de 2006. No final deste mesmo ano, adquiriram uma casa
em construção no valor de R$ 30 mil. Maria teria contribuído com R$ 17,5
mil e, mais tarde, com mais 17,7 mil com a finalidade de terminar a
casa. Com o fim do noivado, em novembro de 2008, o imóvel foi vendido.
Wilian afirma que recebeu R$ 90 mil, mas, para Maria do Socorro, o valor
da venda foi R$ 130 mil, do qual ela teria recebido apenas R$ 20 mil.Fonte: Portal do TJ-GO
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