Rio Branco, AC: Promotor É Acusado de Suborno Por Prefeito Que Foi Preso Por Peculato

Terça Feira, 08 de Maio de 2012


...polítca rasteira...

“Ele quer tumultuar o processo”, diz promotor acusado de suborno por prefeito do PT

As declarações do prefeito Neuzari Pinheiro colocando em dúvida o trabalho do Promotor de Justiça, Rodrigo Fontoura de Carvalho, foram rechaçada na manhã desta segunda-feira, 07, pelo comando do MP Acre e pelo próprio promotor, através de notas distribuídas à imprensa.
O promotor Rodrigo Fontoura de Carvalho, do Ministério Público em Cruzeiro do Sul, defendeu-se hoje da acusação feita pelo prefeito de Porto Valter, Neuzarí Pinheiro (PT), que afirmou ter sido vitima de tentativa de suborno praticada pelo promotor.
Preso desde o mês passado acusado de distribuir terras da União para familiares, Neuzarí fez a denuncia durante uma entrevista que concedeu exclusivamente á reportagem do ac24horas, na ultima sexta feira.
Na manha desta segunda-feira (7), Rodrigo Fontoura concedeu uma entrevista coletiva á imprensa em Cruzeiro do Sul, e conversou por telefone com o ac24horas. Ele disse que ficou surpreso com as declarações do prefeito e afirmou que vai responsabilizar judicialmente Neuzarí pelo que classificou de leviano.
“Ele quer tumultuar o processo. Nosso trabalho está incomodando muita gente aqui no Juruá. Quando se prende uma pessoa comum não tem essa repercussão, mas agora que tem dois vereadores e um prefeito presos, causa esse impacto. Estou vendo a possibilidade de processar o prefeito e exigir danos morais. E já antecipo, se eu ganhar qualquer indenização, vou doar pra Apadeq”, disse Fontoura.
O promotor confirmou que esteve em Porto Valter no ano passado, quanto teria conversado com Neuzarí. Foi justamente nessa conversa, segundo o prefeito, que o promotor teria praticado a primeira tentativa de suborno. Naquela ocasião, segundo Neuzarí, o promotor falou sobre os terrenos que o municipio havia recebido do governo federal.
“O Ministério Público vai editar uma nota e eu também escrevi uma nota sobre isso. O prefeito terá que provar o disse”, concluiu Fontoura.
Neuzarí Pinheiro e seus dois filhos estão recolhidos no presídio Manoel Néri da Silva, em Cruzeiro do Sul. Na semana passada a justiça acatou o pedido de prisão preventiva do prefeito que tenta no STF conseguir o relaxamento da prisão.
Leia as notas:
Nota de Esclarecimento
É incabível as declarações realizadas pelo prefeito Neuzari, tendo em vista que durante toda a lavratura do Auto de Prisão em Flagrante na sede da Polícia Federal, o Prefeito esteve sempre acompanhado por um policial federal ou pelo delegado Milton Neves, ou até mesmo por seu advogado.
Na verdade, o que se vê na presente atitude, é uma tentativa desesperada de tentar desviar o foco de um importante trabalho que foi realizado pelo Ministério Público em conjunto com a Polícia Federal no combate à corrupção no Vale do Juruá.
Sabemos que prender e processar pessoas simples não gera desconforto para as pessoas, mas quando buscamos responsabilizar pessoas da alta sociedade, como prefeitos, vereadores, empresários, percebemos que a repercussão é diferenciada, ou seja, aliados juntam-se para tentar denegrir e desenganar a sociedade do que foi constatado. O Ministério Público está consciente de que desagradou  pessoas influentes, mas por outro lado, fortaleceu a credibilidade da sociedade na justiça.
Sei até mesmo que sou observado 24 horas por dia na cidade, querem a todo custo criar um fato ruim para denegrir minha imagem, prejudicar as investigações e atingir o Ministério Público. Todavia, já avisei para algumas pessoas do meu convívio, inclusive promotores, juízes, delegados e policiais.
Esclareço que o que foi dito ao prefeito Neuzari, na delegacia da Polícia Federal foi a possibilidade dele, voluntariamente, colaborar nas investigações e com a justiça, conversa essa que foi presenciada integralmente pelo delegado Milton Neves.
Vou pensar em acioná-lo judicialmente na esfera penal e cível para que responda por mais um crime cometido. Se receber algum valor de indenização, desde já, me comprometo a doá-lo para a APADEC , APAE de Cruzeiro do Sul, ou qualquer instituição filantrópica do Estado.
Gostaria mesmo era de que o senhor Neuzari tivesse feito uma boa gestão no município de Porto Valter, dentro da legalidade, preocupado com bem estar da população e defendendo o patrimônio público. Assim, não precisaríamos ter realizado um trabalho tão intenso que constatasse as irregularidades cometidas.
Nessa árdua luta contra a corrupção, muitos adversários virão e aliados também.
Mais uma vez quero registrar que o nível de corrupção nas prefeituras é alarmante e sugiro que Estado do Acre crie e faça realmente investimento numa delegacia especializada no combate aos crimes contra a administração pública, com atribuição em todo o Estado. Não podemos deixar que a impunidade e o desvio de verba pública ganhem vigor.
Rodrigo Fontoura de Carvalho, Promotor de Justiça

Nota de Esclarecimento
O Ministério Público do Estado do Acre, por sua Procuradora Geral de Justiça, em face das declarações prestadas pelo Prefeito do Município de Porto Walter (afastado) Neuzari Pinheiro, dando conta de que o Promotor de Justiça Rodrigo Fontoura praticou “suborno” no âmbito do procedimento judicial que apura a responsabilidade pela prática de atos de improbidade administrativa cometidos na administração do município de Porto Walter vem a público esclarecer:
1) Que a análise preliminar dos trabalhos efetuados pelo Promotor de Justiça Rodrigo Fontoura, para apurar a prática de improbidade administrativa, tem se pautado pelos critérios da legalidade e da moralidade, resguardando o devido processo;

2) É muito comum que, acusações perpetradas pelas pessoas que são investigadas como suspeitas de praticar atos de corrupção no âmbito da administração pública, recorram a expedientes como o descrito na presente nota, como forma de desviar o foco das atenções e buscar desqualificar a atuação funcional do Ministério Público e as provas arregimentadas;

3) Pelas declarações prestadas pelo Senhor Neuzari Pinheiro, o Ministério Público do Estado do Acre, já iniciou a imediata tomada de providências, consistentes em proceder a necessária interpelação judicial, como medida preliminar e preparatória, sem prejuízo do manejo das demais medidas  cabíveis ao caso.
Respeitosamente,
 Patrícia de Amorim Rêgo, Procuradora-Geral de Justiça



Fonte: ac24horas.com
extraído na íntegra