Posse do Novo PGJ de São Paulo Aquisição do Famoso Guardião
Sábado, 1 de Maio de 012
Em meio à discussão sobre a possibilidade de o Ministério Público investigar juntamente com a Polícia, já sendo travada no Supremo Tribunal Federal, o MP de São Paulo se adiantou e comprou o sistema de espionagem Guardião, usado em interceptações telefônicas. A informação foi destacada pelo ex-procurador-geral de Justiça Fernando Grella Vieira, em discurso feito durante solenidade de posse do novo detentor do cargo, Márcio Fernando Elias Rosa, nesta sexta-feira (11/5), no Memorial da América Latina, na capital.
Criado em 1998, o sistema eletrônico monitora interceptações telefônicas e ambientais e de dados e faz cruzamentos de informações. O novo equipamento foi comprado em dezembro e custou R$ 2,1 milhões.
“Adquirimos recentemente o sistema, que servirá às unidades do Ministério Público às promotorias em todo o estado”, disse Vieira. Segundo ele, o equipamento trará “eficiência e maior segurança no cumprimento das ordens judiciais e nas interceptações eletrônicas.”
A aquisição foi feita enquanto tramita no Congresso a Proposta de Emenda à Constituição 37/2011, que tem a intenção de restringir apenas à Polícia o poder de investigar. A batalha também é travada no Judiciário. O Superior Tribunal de Justiça decidiu, em 2011, que o MP tem essa prerrogativa. Já o Supremo Tribunal Federal começou a julgar em 2007 o pedido de Habeas Corpus 85.548, que também questiona a atribuição do MP. Após dois votos, dos ministros Celso de Mello, contra o MP, e Sepúlveda Pertence, a favor, a causa está empatada. O ministro Cezar Peluso pediu vista.
Gestão anterior
Diretor-geral do MP-SP e subprocurador-geral durante a gestão de Grella Vieira, Márcio Rosa elogiou e agradeceu seu antecessor que, para ele, "operou profundas transformações no Ministério Público paulista, valorizou as instituições, seus membros e servidores. Fernando Grela Vieira escreveu seu nome na história do Ministério Público com rara habilidade”, disse.
Vieira, por sua vez, fez um balanço positivo de sua gestão. Segundo ele, as reivindicações da classe foram atendidas. Entre elas, ele destacou o reestabelecimento da paridade salarial entre servidores do MP-SP e do Judiciário e entre funcionários ativos e inativos, além da instituição de plano de carreira.
Ele também ressaltou “parâmetros objetivos para as principais decisões, demonstração concreta da impessoalidade no trato das questões” e a criação da carreira de assistente jurídico.
Também cumprimentaram o novo procurador-geral o governador Geraldo Alckmin e o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori. Outras autoridades prestigiaram o evento, como o vice-presidente da República Michel Temer, o prefeito Gilberto Kassab, o deputado federal Gabriel Chalita (PMDB-SP), o cardeal Dom Odilo Pedro Sherer, além dos ex-governadores Luiz Maria Marin, Cláudio Lembo, José Serra e Luiz Antonio Fleury Filho.
Fonte: conjur
Foto do site saopaulo.sp.gov.br
Posse do novo procurador-geral da Justiça de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa
Em meio à discussão sobre a possibilidade de o Ministério Público investigar juntamente com a Polícia, já sendo travada no Supremo Tribunal Federal, o MP de São Paulo se adiantou e comprou o sistema de espionagem Guardião, usado em interceptações telefônicas. A informação foi destacada pelo ex-procurador-geral de Justiça Fernando Grella Vieira, em discurso feito durante solenidade de posse do novo detentor do cargo, Márcio Fernando Elias Rosa, nesta sexta-feira (11/5), no Memorial da América Latina, na capital.
Criado em 1998, o sistema eletrônico monitora interceptações telefônicas e ambientais e de dados e faz cruzamentos de informações. O novo equipamento foi comprado em dezembro e custou R$ 2,1 milhões.
“Adquirimos recentemente o sistema, que servirá às unidades do Ministério Público às promotorias em todo o estado”, disse Vieira. Segundo ele, o equipamento trará “eficiência e maior segurança no cumprimento das ordens judiciais e nas interceptações eletrônicas.”
A aquisição foi feita enquanto tramita no Congresso a Proposta de Emenda à Constituição 37/2011, que tem a intenção de restringir apenas à Polícia o poder de investigar. A batalha também é travada no Judiciário. O Superior Tribunal de Justiça decidiu, em 2011, que o MP tem essa prerrogativa. Já o Supremo Tribunal Federal começou a julgar em 2007 o pedido de Habeas Corpus 85.548, que também questiona a atribuição do MP. Após dois votos, dos ministros Celso de Mello, contra o MP, e Sepúlveda Pertence, a favor, a causa está empatada. O ministro Cezar Peluso pediu vista.
Gestão anterior
Diretor-geral do MP-SP e subprocurador-geral durante a gestão de Grella Vieira, Márcio Rosa elogiou e agradeceu seu antecessor que, para ele, "operou profundas transformações no Ministério Público paulista, valorizou as instituições, seus membros e servidores. Fernando Grela Vieira escreveu seu nome na história do Ministério Público com rara habilidade”, disse.
Vieira, por sua vez, fez um balanço positivo de sua gestão. Segundo ele, as reivindicações da classe foram atendidas. Entre elas, ele destacou o reestabelecimento da paridade salarial entre servidores do MP-SP e do Judiciário e entre funcionários ativos e inativos, além da instituição de plano de carreira.
Ele também ressaltou “parâmetros objetivos para as principais decisões, demonstração concreta da impessoalidade no trato das questões” e a criação da carreira de assistente jurídico.
Também cumprimentaram o novo procurador-geral o governador Geraldo Alckmin e o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori. Outras autoridades prestigiaram o evento, como o vice-presidente da República Michel Temer, o prefeito Gilberto Kassab, o deputado federal Gabriel Chalita (PMDB-SP), o cardeal Dom Odilo Pedro Sherer, além dos ex-governadores Luiz Maria Marin, Cláudio Lembo, José Serra e Luiz Antonio Fleury Filho.
Fonte: conjur
Foto do site saopaulo.sp.gov.br
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