OAB-PI: Condições de Carceragem do Fórum criminal de Teresina, Continuam Precárias
Segunda feira, 14 de Maio de 2012
Condições de alojamento do Fórum Criminal continuam precárias, aponta OAB-PI
A
situação do alojamento no Fórum Criminal de Teresina, destinado aos
presos que respondem a processos penais, voltou a ser criticada pela
Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí. Após quase quatro meses
desde a última vistoria, os representantes da instituição verificaram
que as condições às quais detentos e agentes penitenciários ficam
expostos, enquanto esperam as audiências no prédio, continuam
inadequadas.
A
cela onde os detentos aguardam o início das audiências fica localizada
no subsolo do Fórum. “Já fizemos várias reclamações, inclusive ao
Tribunal de Justiça do Piauí, mas, até hoje, nenhuma providência foi
tomada. Os detentos continuam sem acomodações adequadas, num espaço
pequeno e superlotado, sem ventilação e com esgoto que passa dentro da
cela”, relatou o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PI,
advogado Lucio Tadeu.
Outro
problema é referente à falta de segurança no transporte dos presos. “A
situação precária alcança também os agentes públicos e, principalmente,
as pessoas que trafegam no entorno do Fórum, pois não há um espaço
adequado para receber os veículos que fazem o transporte dos
custodiados”, disse o Conselheiro Federal Willian Guimarães.
Conforme
relatado pelo juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do
Estado do Piauí (TJ-PI), José Vidal de Freitas Filho, durante reunião
ocorrida em fevereiro, entre a OAB-PI e o TJ-PI, um novo Fórum será
inaugurado em breve. “A solução para a falta de condições de salubridade
é a conclusão das obras do Fórum da Comarca de Teresina”, afirmou
Vidal, à época. Entretanto, os advogados cobram melhorias no local onde
funciona atualmente o órgão público.
“Sabemos
que o problema será resolvido com a inauguração do novo prédio, mas não
é possível conviver nem mais um dia com essa situação sem que uma
medida necessária à alteração da estrutura da cela seja feita”, comentou
Willian Guimarães.
A
Ordem já havia solicitado um projeto para a reforma do local, enquanto o
Fórum de Teresina não é inaugurado. “Vamos tomar as medidas
administrativas cabíveis para que situação seja de fato alterada. Caso
não sejamos atendidos, vamos recorrer ao Conselho Nacional de Justiça”,
asseverou Lucio Tadeu.
Após
a visita, ficou acordado ainda que a OAB-PI vai agendar uma reunião
conjunta com o Tribunal de Justiça do Piauí e a Secretaria de Justiça do
Estado para discutir o relacionamento entre esses poderes. “Percebemos
que existe certa dificuldade de acesso dos advogados aos custodiados nos
presídios, então, essa será uma das pautas que pretendemos discutir no
encontro”, finalizou Willian Guimarães.
A situação da carceragem no Fórum
Criminal de Teresina, destinado aos presos que respondem a processos
penais, voltou a ser criticada pela Ordem dos Advogados do Brasil –
Seccional Piauí. Após quase quatro meses desde a última vistoria, os
representantes da instituição verificaram que as condições às quais
detentos e agentes penitenciários ficam expostos, enquanto esperam as
audiências no prédio, continuam inadequadas.
A cela onde os detentos aguardam o
início das audiências fica localizada no subsolo do Fórum. “Já fizemos
várias reclamações, inclusive ao Tribunal de Justiça do Piauí, mas, até
hoje, nenhuma providência foi tomada. Os detentos continuam sem
acomodações adequadas, num espaço pequeno e superlotado, sem ventilação e
com esgoto que passa dentro da cela”, relatou o presidente da Comissão
de Direitos Humanos da OAB-PI, advogado Lucio Tadeu.
Outro problema é referente à falta de
segurança no transporte dos presos. “A situação precária alcança também
os agentes públicos e, principalmente, as pessoas que trafegam no
entorno do Fórum, pois não há um espaço adequado para receber os
veículos que fazem o transporte dos custodiados”, disse o Conselheiro
Federal Willian Guimarães.
Conforme relatado pelo juiz auxiliar da
presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), José
Vidal de Freitas Filho, durante reunião ocorrida em fevereiro, entre a
OAB-PI e o TJ-PI, um novo Fórum será inaugurado em breve. “A solução
para a falta de condições de salubridade é a conclusão das obras do
Fórum da Comarca de Teresina”, afirmou Vidal, à época. Entretanto, os
advogados cobram melhorias no local onde funciona atualmente o órgão
público.
“Sabemos que o problema será resolvido
com a inauguração do novo prédio, mas não é possível conviver nem mais
um dia com essa situação sem que uma medida necessária à alteração da
estrutura da cela seja feita”, comentou Willian Guimarães.
A Ordem já havia solicitado um projeto
para a reforma do local, enquanto o Fórum de Teresina não é inaugurado.
“Vamos tomar as medidas administrativas cabíveis para que situação seja
de fato alterada. Caso não sejamos atendidos, vamos recorrer ao Conselho
Nacional de Justiça”, asseverou Lucio Tadeu.
Após a visita, ficou acordado ainda que a
OAB-PI vai agendar uma reunião conjunta com o Tribunal de Justiça do
Piauí e a Secretaria de Justiça do Estado para discutir o relacionamento
entre esses poderes. “Percebemos que existe certa dificuldade de acesso
dos advogados aos custodiados nos presídios, então, essa será uma das
pautas que pretendemos discutir no encontro”, finalizou Willian
Guimarães.
Fonte; Portal da OAB Piauí
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