Cachoeiragate: Ministro Suspende Depoimento de Cachoeira e CPI Fica " No Mato Sem Cachorro ..."
Terça Feira, 15 de Maio de 2012
Tom Oliveira,
Meus amigos, não sou "expert" em coisas de CPI, mas trago comigo, sempre, o bom senso e a ponderação. Os senhores deputados à frente da CPI da Cachoeiragate " queria, por queria, " interrogar Carlinhos Cachoeira hoje à tarde, sem que este tivesse as acusações que pesam contram ele. É seu direito, e o causídico que a bem fundamentou também possui peso relevante no imbróglio, de forma que, restou ao Min. Celso de Mello, o decano, a missão de decidir pelo sim ou pelo não. Princípio da Ampla Defesa e do Contraditório.
Diz o jornalista Josias de Souza
O ministro Celso de Mello, do STF, deferiu um pedido de liminar da defesa de Carlinhos Cachoeira e suspendeu o depoimento do contraventor à CPI que leva o nome dele. A inquirição estava marcada para esta terça-feira (15). Agora, só poderá ocorrer depois que o STF julgar o mérito da petição formulada por Márcio Thomaz Bastos, o advogado do pós-bicheiro.
Aqui, a íntegra da decisão de Celso de Mello (14 folhas). Em essência, o ministro deu razão a Thomaz Bastos no essencial: Cachoeira tem o direito de apalpar as informações contra ele disponíveis na CPI. Algo que o presidente da comissão, Vital do Rêgo (PMDB-PB), havia negado.
“A investigação parlamentar, por mais graves que sejam os fatos pesquisados pela Comissão de Inquérito (CPI), não pode desviar-se dos limites traçados pela Constituição nem transgredir as garantias, que, decorrentes do sistema normativo, foram atribuídas à generalidade das pessoas”, escreveu Celso de Mello.
Resultado: sem agenda, os membros da CPI, que agiram um tanto quanto "atabalhoadamente, através do relator Odair Cunha teriam feito contato com os dois Procuradores da República que deveriam depor à CPI na quinta (17). Consultou-os sobre a possibilidade de falarem à comissão já nesta terça. Chamam-se Daniel de Resende Salgado e Léa Batista de Oliveira. Atuam Operação Monte Carlo.
Os procuradores não deram certeza a Odair. Informaram que um compromisso agendado anteriormente talvez os impeça de comparecer à CPI. Frustrando-se a ideia da antecipação, a comissão pode dedicar-se a questões administrativas ou cancelar a sessão. Agora estão, por assim dizer, no mato sem cachorro.
Fonte: Josias de Souza
Tom Oliveira,
Meus amigos, não sou "expert" em coisas de CPI, mas trago comigo, sempre, o bom senso e a ponderação. Os senhores deputados à frente da CPI da Cachoeiragate " queria, por queria, " interrogar Carlinhos Cachoeira hoje à tarde, sem que este tivesse as acusações que pesam contram ele. É seu direito, e o causídico que a bem fundamentou também possui peso relevante no imbróglio, de forma que, restou ao Min. Celso de Mello, o decano, a missão de decidir pelo sim ou pelo não. Princípio da Ampla Defesa e do Contraditório.
Diz o jornalista Josias de SouzaO ministro Celso de Mello, do STF, deferiu um pedido de liminar da defesa de Carlinhos Cachoeira e suspendeu o depoimento do contraventor à CPI que leva o nome dele. A inquirição estava marcada para esta terça-feira (15). Agora, só poderá ocorrer depois que o STF julgar o mérito da petição formulada por Márcio Thomaz Bastos, o advogado do pós-bicheiro.
Aqui, a íntegra da decisão de Celso de Mello (14 folhas). Em essência, o ministro deu razão a Thomaz Bastos no essencial: Cachoeira tem o direito de apalpar as informações contra ele disponíveis na CPI. Algo que o presidente da comissão, Vital do Rêgo (PMDB-PB), havia negado.
“A investigação parlamentar, por mais graves que sejam os fatos pesquisados pela Comissão de Inquérito (CPI), não pode desviar-se dos limites traçados pela Constituição nem transgredir as garantias, que, decorrentes do sistema normativo, foram atribuídas à generalidade das pessoas”, escreveu Celso de Mello.
Resultado: sem agenda, os membros da CPI, que agiram um tanto quanto "atabalhoadamente, através do relator Odair Cunha teriam feito contato com os dois Procuradores da República que deveriam depor à CPI na quinta (17). Consultou-os sobre a possibilidade de falarem à comissão já nesta terça. Chamam-se Daniel de Resende Salgado e Léa Batista de Oliveira. Atuam Operação Monte Carlo.
Os procuradores não deram certeza a Odair. Informaram que um compromisso agendado anteriormente talvez os impeça de comparecer à CPI. Frustrando-se a ideia da antecipação, a comissão pode dedicar-se a questões administrativas ou cancelar a sessão. Agora estão, por assim dizer, no mato sem cachorro.
Fonte: Josias de Souza
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