TRF-1 Questiona Juízes Sobre Empréstimos
Quinta feira, 12 de Abril de 2012
Corregedoria pede esclarecimentos sobre quitação de contratos entre Ajufer e FHE
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, decidirá hoje se abre processo disciplinar contra quatro juízes federais que não teriam comprovado a origem de recursos usados para quitar ou abater empréstimos da Fundação Habitacional do Exército (FHE).
Em novembro de 2010, a Folha revelou que 700 contratos assinados pela Associação dos Juízes Federais da 1ª Região (Ajufer) com a fundação do Exército foram fictícios, tomados em nome de juízes que desconheciam a fraude.
Auditoria feita pela Ajufer, enviada ao Ministério Público Federal e ao tribunal, já resultou na abertura de investigações sigilosas sobre os procedimentos de seis ex-presidentes da Ajufer, um dos quais, o juiz Moacir Ferreira Ramos, foi afastado do cargo.
Na sessão de hoje, o desembargador Cândido Ribeiro, corregedor do TRF-1, pedirá o aprofundamento das apurações preliminares envolvendo empréstimos concedidos à juíza federal Ivani Silva da Luz (DF) e aos juízes Carlos Alberto Simões Tomaz (MG), Eduardo Luiz Rocha Cubas (GO) e Antônio Correa (DF).
As informações obtidas em apuração preliminar pela corregedoria do TRF-1 são consideradas insuficientes para afastar os indícios de que recursos de contratos fictícios foram usados para quitar ou amortizar empréstimos dos quatro magistrados.
O chefe da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, Juliano Balocchi Vila-Verde de Carvalho, requereu a instauração de procedimento administrativo disciplinar, para que os juízes demonstrem a origem dos valores, tendo direito a ampla defesa.
O juiz Eduardo Cubas disse ao Blog que reconhece apenas os valores creditados em sua conta corrente, “todos anotados em folha de pagamento”.
“O que existir além disso é fruto de irregularidade que não poderia ter sido objeto de contabilização. Nego, peremptoriamente, o recebimento de qualquer quantia fora dessa sistemática”, disse.
Em sua defesa prévia, Cubas informou à corregedoria que prestou declarações na primeira reportagem sobre os contratos fictícios, publicada na Folha, e que foi “denunciante do esquema de corrupção que estava ocorrendo na Ajufer”.
A juíza federal Ivani Silva da Luz não atendeu a três pedidos de informação feitos pela corregedoria.
O juiz Antônio Corrêa informou ao tribunal haver quitado integralmente as prestações e que não pode ser responsabilizado por algum equívoco, “se vier a ser confirmado”.
O juiz Carlos Alberto Simões de Tomaz registrou na sindicância que todos os empréstimos de sua responsabilidade foram quitados, não havendo qualquer valor pendente. Sustentou que outros empréstimos em seu nome não foram por ele tomados nem reverteram em seu proveito.
extraído na íntegra
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