Rápidas e Quentes:Recurso No Processo Contra o Filho de Sarney Já Está no STJ e Romário Leva Uma Esculachada da Ex-Sogra

Terça, 03 de Abril de 2012

Operação ( Boi Barrica ) que investiga filho de Sarney nas mãos do STF

Min. Felix Fischer, do STJ

O ministro Felix Fischer, vice-presidente do STJ, admitiu RExt do MPF contra decisão da 6ª turma da Corte que decretou a ilegalidade da quebra de sigilo realizada durante a operação da PF baseada apenas em relatório do Coaf. A operação investiga, entre outras pessoas, Fernando Sarney e e sua mulher, Teresa Cristina Murad Sarney. O caso será agora remetido ao STF.

A 6ª turma, em setembro de 2011, considerou que todas as provas decorrentes da quebra de sigilo irregular também estavam contaminadas pela ilegalidade, e não poderiam ser usadas no processo.

Para o MPF, a decisão viola diversos dispositivos da Constituição Federal. Por isso, o caso deveria ser analisado pelo STF. O MPF alega que o argumento da Sexta Turma quanto ao esgotamento de outros meios de prova, como condição para a quebra de sigilo, é "frágil" e "insustentável".

A decisão do ministro Felix Fischer reconheceu a existência dos pressupostos de admissibilidade do recurso, como a preliminar formal de repercussão geral, e determinou a remessa dos autos ao Supremo.

• Processo relacionado: HC 191379
  
  
  íntegra da decisão que admitiu o recurso em
  
  
  http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI152984,51045-Operacao+que+investiga+filho+de+Sarney+nas+maos+do+STF
  
  
  NOTA do Blog: O STF poderá, além de decidir o caso concreto, julgar se as informações do Coaf são suficientes para justificar pedidos de quebra de sigilos e se essas diligências são eficazes e pertinentes para investigar os crimes contra o sistema financeiro e de lavagem de dinheiro.
  
  
  Fonte: migalhas
  Foto do blog deputadoricardomurad
  
  
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  EX - SOGRA DE ROMÁRIO COBRA MAIS DE R$ 400 MIL EM DÍVIDAS DO BAIXINHO

  
  

  Dona Lola, mãe de Mônica Santoro, saiu em defesa da filha no episódio da dívida (que já passa de R$ 400 mil) do condomínio do prédio onde vivem a ex-mulher de Romário e os filhos do atual deputado federal, Romarinho e Moniquinha.

  
  

  
  

  
  

   "Ele quer que o apartamento seja leiloado e que os filhos vão morar na praia. Está no lugar certo, afinal em Brasília só tem corrupto mesmo", desabafa.
  
  
  Fonte: extra.globo.com