TJ-MA Afasta Cartorários Acusados de Mandar Matar Juíza

O inquérito policial que apura as declarações feitas pelo analista de sistema Paulo Araújo Ferreira, de que teria recebido proposta para assassinar a juíza Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (titular do 6º Juizado Especial Cível), além da tabeliã Ana Carolina Brasil Campos Maciel (do Cartório de São Mateus) e o tabelião substituto do Cartório de Maranhãozinho (que não teve sua identidade revelada), corre em segredo de Justiça. A Corregedoria Geral de Justiça confirmou a existência das investigações e afirmou que só vai se manifestar após a conclusão do inquérito.

A reportagem do Jornal Pequeno manteve contato com o delegado Carlos Alberto Damasceno, responsável pelas investigações, mas ele informou que não poderia fornecer detalhes sobre o caso, pois corre em segredo de Justiça; tendo sido esta uma orientação do secretário de Estado da Segurança, Aluísio Mendes. Porém, o delegado adiantou que existe a possibilidade de o inquérito ser concluído hoje (18). “Após a conclusão, certamente, o secretário Aluísio Mendes, deverá convocar uma coletiva para repassar à imprensa o resultado das investigações”, afirmou Damasceno.

Corregedor-geral de Justiça desembargador Cleones Cunha

Em nota, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Cleones Cunha, declarou que a instituição já havia sido informada dos fatos, pela própria juíza ameaçada (Lucimary Castelo Branco dos Santos) e por delegados da Polícia Civil da capital. Segundo o corregedor, diariamente, ele recebe um relatório com o andamento das investigações.

Cleones Cunha também disse que o analista de sistema já teria, inclusive, voltado atrás em algumas de suas declarações. O corregedor informou ainda que só irá se manifestar sobre o caso, após a conclusão do inquérito policial.

Segundo a Corregedoria Geral de Justiça, o analista de sistema Paulo Araújo Ferreira já teve a prisão preventiva decretada pelo juiz Douglas de Melo Martins e os outros envolvidos no caso estão sendo ouvidos pela polícia. A juíza Lucimary Castelo Branco, por sua vez, estaria fora do Estado, em férias.

Entenda o caso – O analista de sistema Paulo Araújo Ferreira foi preso pela Polícia Civil, no último dia 9, acusado de estelionato, após chantagear o tabelião substituto do cartório do 1° Ofício de São José de Ribamar, Clemilton Moura, em troca de informações que comprovariam a trama que acabaria com a morte de uma juíza e de dois tabeliães.

Foto: Divulgação

Juíza Lucimary Castelo Branco estaria “marcada para morrer”

Segundo informações divulgadas no blog do jornalista Itevaldo Júnior, em depoimento à polícia, Paulo Araújo teria contado que, em janeiro de 2010, foi indicado pelo tabelião Luiz de França Belchior Filho para projetar e executar um sistema de telefonia para o Cartório do 3º Ofício de Notas, de São Luís. Entretanto, quando Luiz Belchior descobriu que Paulo havia sido preso em São Paulo por ‘raquear’ contas bancárias, o contratou para desenvolver um sistema que pudesse invadir bancos de dados de instituições financeiras, disponibilizando o valor de R$ 15 mil para que montasse um computador capaz de invadir sistemas.

Conforme o blog, na ocasião, o analista de sistema estaria recebendo pelos serviços um salário mensal de R$ 800 e teria chegado a receber uma gratificação de R$ 5 mil para enviar dados desfavoráveis a um determinado juiz.

Em novembro, Paulo teria recebido a proposta do tabelião Luiz Belchior Filho e da tabeliã e presidente da Associação dos Notários e Registrados do Maranhão (Anoreg), Alice Ribeiro Brito, para denunciar a juíza Lucimary Castelo Branco ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com informações falsas sobre a vítima. No entanto, segundo teria afirmado em depoimento à polícia, o analista teria se recusado a assinar a representação, temendo ser descoberto e arcar com todas as consequências.

Diante da recusa, Paulo teria recebido a proposta de assassinar a juíza, a tabeliã Carol do Brasil e o tabelião substituto do Cartório de Maranhãozinho. A ideia teria partido de Alice e de Luiz Belchior que sugeriu, ao analista, fabricar um dispositivo remoto para detonar bombas que seriam colocadas no tanque de combustível dos veículos das vítimas.

Alice teria oferecido R$ 10 mil pela morte da juíza e Luiz Belchior ofertou outros R$ 10 mil pelo assassinato do tabelião substituto do Cartório de Maranhãozinho e outros R$ 25 mil para executar Carol Brasil. Ele também receberia o valor de R$ 10 para ficar calado, caso fosse preso, além de assistência jurídica de um bom advogado e proteção de um magistrado que lhe daria um salvo conduto, em caso de flagrante.

O analista teria aceitado a proposta, mas por não ter recebido a antecipação de R$ 10 mil para dar início aos assassinatos, resolveu mudar de lado e revelar toda a trama para o tabelião substituto do Cartório do 1° Ofício de São José de Ribamar, de quem tentou conseguir dinheiro em troca das informações, até ser preso pela Polícia Civil.

Motivação – Segundo o blog do jornalista Itevaldo Júnior, Paulo Ferreira teria afirmado à polícia que Alice Ribeiro pretendia matar a juíza Lucimary porque ela estava interferindo no concurso de notários do qual Paulo Ferreira, ela, Luiz Belchior Filho e Fernando Cassionato obtiveram os primeiros lugares, mediante o uso de títulos em desacordo com o edital do concurso. Além disso, Alice pretendia ter o 1° Ofício de São José de Ribamar, que tem como titular Lucilene Castelo Branco, mãe da magistrada.

Já a morte de Carol era almejada porque ela queria ficar com o 1° Ofício de Notas da Capital, que também estava sendo pretendido por Luiz Belchior Filho. Carol Brasil também estaria discutindo com mais quatro tabeliães, em um mandado de segurança, regras de classificação para remoção de cartórios.

A morte do tabelião substituto do Cartório de Maranhãozinho interessava principalmente a Luiz Belchior, porque ele estaria sabendo de todas as falcatruas realizadas por ele e seu pai, o juiz do TRE, Luiz de França Belchior, que também teria pedido a Paulo Ferreira que ‘raqueasse’ o desembarcador Bayma Araújo e inserisse informações falsas sobre ele, para que fosse destituído de seu cargo.

Fonte: jornalpequeno

extraído em 19.01.2012