MPF Denuncia Ex-Presidentes da AJUFER

       ESCÃNDALO   ENVOLVENDO  JUIZES FEDERAIS   DA 1ª REGIÃO
















MPF denuncia ex-presidentes de entidade de juízes

Três magistrados são acusados de venda irregular de uma sala comercial da Ajufer para abater dívidas pessoais 
Os juízes federais Moacir Ferreira Ramos, Solange Salgado Vasconcelos e Charles Renauld Frazão de Moraes, ex-presidentes da Ajufer (Associação dos Juízes Federais da 1ª Região), foram denunciados pelo Ministério Público Federal, acusados de amortizar empréstimos pessoais junto à Fundação Habitacional do Exército com recursos da venda irregular de uma sala comercial da associação de magistrados.

O fato foi revelado em reportagem do editor deste Blog na Folha, nesta sexta-feira (27/1). Ramos e Salgado foram denunciados por suposta apropriação indébita; Moraes, por receptação. A denúncia foi oferecida em novembro pelo procurador-regional da República Juliano Carvalho ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Ainda não há decisão do tribunal.

Como pelo menos 17 dos 27 desembargadores do TRF-1 são associados da Ajufer, o procurador requereu a remessa dos autos para julgamento pelo Supremo Tribunal Federal. O MPF pediu o afastamento dos três magistrados.

Trata-se de parte da investigação sobre desvio de empréstimos da Fundação Habitacional do Exército à Ajufer. No final de 2010, a Folharevelou que durante dez anos a Ajufer e a FHE firmaram contratos fictícios, em nome de juízes que desconheciam a fraude, e até de laranjas. A associação tem sede em Brasília e reúne magistrados federais do Distrito Federal e de 13 Estados.

Na época em que a sala foi vendida, sem autorização de assembleia, Ramos presidia a associação e Salgado era diretora financeira. Um rastreamento mostrou que o imóvel foi vendido por R$ 115 mil, valor inferior ao preço de mercado. Segundo o MPF, Ramos permitiu que R$ 80 mil fossem usados para amortizar empréstimos de Salgado e de Moraes junto à fundação do Exército.

Em junho de 2011, em assembleia geral extraordinária, 85 juízes federais autorizaram a atual diretoria da Ajufer a anular a venda e a oferecer queixa-crime contra os três ex-presidentes.

Folha não conseguiu ouvir os juízes. Ramos sempre afirmou que não teve benefícios pessoais. Em junho de 2011, Salgado disse que houve uma tentativa de vinculá-la a um esquema fraudulento. "Não me beneficiei de qualquer valor, muito menos do valor da venda da sala", disse. Na ocasião, Moraes afirmou que não teve participação na venda da sala e que ficara surpreso ao receber cópia de documento abatendo a sua dívida.

A seguir, a nota publicada no site da entidade:

Ex-presidentes da Ajufer são denunciados por venda de sala
A Procuradoria Regional da República da 1ª Região denunciou criminalmente os ex-presidentes da Ajufer, Moacir Ferreira Ramos, Solange Salgado Vasconcelos e Charles Renaud Frazão de Moraes pela venda irregular de uma das salas pertencentes à associação.

A denúncia é decorrente de uma notícia crime apresentada pela diretoria da Ajufer, após determinação de Assembléia Geral Extraordinária.

Entenda o caso.

Em 12.02.2010, na gestão do então ex-presidente Moacir Ferreira Ramos, e com a anuência e intervenção da então ex-diretora financeira Juíza Federal Solange Salgado da Silva Vasconcelos, referido imóvel foi alienado, conforme Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda, pelo preço de R$ 115.000,00 (cento e quinze) mil reais.

Pela compra, o adquirente pagou a quantia de R$115.000,00 (cento e quinze mil reais) -, através de cheque, do Banco do Brasil, o que, segundo avaliação da época, representava valor bem inferior à cotação de mercado.

Porém,  a alienação foi efetivada sem nenhuma autorização prévia e indispensável do Órgão responsável, qual seja, a Assembléia Geral, e nem mesmo à própria diretoria executiva da época, ou seja, a ação da venda se deu por conta e risco do então ex-presidente e com a anuência da então ex-diretora financeira que, sem qualquer autorização ou mesmo anuência, venderam por preço vil o único imóvel da associação!

O valor auferido com a venda não foi revertido em favor da Ajufer. Nesse ponto, conforme documentação apresentada, há fortes indícios de que os R$ 115.000,00 foram desviados para pagamento de empréstimos fraudulentos tomados pela Ajufer nas gestões anteriores perante a Fundação habitacional do Exército - POUPEX.

A quantia foi depositada em conta corrente da AJUFER mantida junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL no DF.

Documentos bancários da AJUFER demonstram que o recurso auferido com a venda da sala - R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais) - foi, na verdade, transferido para a POUPEX com o intuito deliberado de quitar empréstimos tomados pelos ex-dirigentes dessa associação. As duas TEDS, uma no valor de R$ 50.000,00 e outra no valor de R$ 30.000,00 revelam que esse valor foi fracionado para repasse à POUPEX.



O OUTRO LADO DA HISTÓRIA  

O juiz Charles Renauld, ex-presidente da Ajufer (Associação dos Juízes Federais da 1ª Região), denunciado sob acusação de receptação no caso da venda irregular de uma sala da associação para pagar dívidas pessoais junto à Fundação Habitacional do Exército, acusa o também ex-presidente da Ajufer Moacir Ferreira Ramos de pagar empréstimo em seu nome sem sua autorização.

Os ex-presidentes Moacir Ferreira Ramos e Solange Salgado foram denunciados pelo Ministério Público Federal sob a acusação de apropriação indébita.

Segundo reportagem de Fausto Macedo, em "O Estado de S.Paulo", nesta sexta-feira (27/1) Renauld alega que a denúncia é inepta. "Não houve ilícito. Eu havia tomado, dentro dos parâmetros legais, empréstimo autorizado pela instituição mutuante [FHE/Poupex] e pago esse empréstimo com desconto em folha. Tudo da minha magem consignável, como qualquer servidor. À minha revelia, meu sucessor na Ajufer [Moacir Ramos] destinou parte do dinheiro da venda da sala comercial para abater a dívida do meu empréstimo".

Renauld, que exerce a função em Sinop (MT), disse que Moacir é seu inimigo.

Em reportagem publicada na Folha, em junho de 2011, a juíza Solange Salgado também disse que o uso de dinheiro da venda da sala para abater dívida foi uma tentativa de vinculá-la a um esquema fraudulento.

"Vislumbro uma tentativa ilícita de vinculação de pessoas que nada têm a ver com o esquema fraudulento e numa época em que os protagonistas já sabiam que o fato estava sendo descoberto", diz. "Não me beneficiei de qualquer valor, muito menos do valor da venda da sala."

Solange disse que participou de assembleia da Ajufer que decidiu sobre a anulação da venda e que votou pela investigação. Afirmou que iria pedir a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos envolvidos, inclusive os dela.

Charles Moraes disse, na ocasião, que paga seu empréstimo normalmente, com desconto em folha. Ele disse que deixou a presidência da Ajufer em dezembro de 2008, e que não teve participação na venda da sala. Afirmou que ficou surpreso ao receber cópia do documento com a orientação para abater sua dívida. Diz não ter como saber se isso ocorreu. 




Fonte: blogdofred
Extraído em 27.01.2012


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