CNJ: Seu Futuro Está Nas Mãos de Duas Ministras


  Por Tom  Oliveira











Como é do conhecimento de todos,  e inclusive já foi objeto de artigo nosso, aqui no blog, em 2012 o STF terá julgamentos que deixará os operadores de direito com os ânimos alterados. Mensalão, ficha limpa, eleições municipais e, sobretudo, a sobrevivência do CNJ - o Conselho Nacional de Justiça.
Os Ministros do STF deverão delimitar a competência do CNJ. Hoje, podemos firmar que a posição da maioria já conhecida, mas o voto de duas ministras, Carmem Lúcia e Rosa Weber, é uma incógnita.

Há dois grupos bem delineados no tribunal. São em princípio favoráveis à manutenção dos atuais poderes disciplinares do CNJ Carlos Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes e José Antonio Dias Toffoli. No lado contrário situam-se Março Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Cezar Peluso e Celso de Mello. Luiz Fux é descrito por integrantes de ambos os grupos como alguém à procura de um meio termo. Ele tem trabalhado com a ideia de que as corregedorias estaduais devem ter um prazo para investigar juízes suspeitos de irregularidades. Só depois de vencido esse prazo o CNJ poderia atuar. Na prática, isso equivale a retirar do órgão a prerrogativa de iniciar uma inquirição e por isso Fux está mais próximo do grupo que entende ser necessário limitar as atribuições do conselho.
Para os próprios ministros, os votos de Carmen Lúcia e Rosa Weber permanecem uma incógnita. Por ser a mais nova integrante da corte, a ministra Rosa Weber é a primeira a votar e não será surpresa se pedir vista do processo. "O julgamento sobre o poder disciplinar do CNJ será um divisor de águas na história recente do Judiciário", diz Carlos Ayres Britto. Mas outra ação que envolve o conselho será apreciada pelo STF nos primeiros meses de 2012 e seu desfecho certamente é aguardado com ansiedade pela corregedora Eliana Calmon. Trata-se  da suspeita de informações privilegiadas de que o Órgão teria se valido para  promover uma devassa na vída íntima de magistrados e servidores," como se todos fossem suspeitos da prática de conduta criminosa ". É aguardar !


Continuo torcendo pela manutenção do status quo do cnj..



Fonte: jusbrasil

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