2012: O Ano Das grandes decisões Judiciais

               




Por  Tom Oliveira







Pois é, após alguns dias de descanso, o blog tomoliveirapromotor está de volta, prometendo acompanhar e divulgar as principais decisões judiciais de todas as instãncias judiciárias brasileiras, as celeumas e polêmicas envolvendo operadores de direito, notadamente membros do Judiciário e Ministério Público, Federal  e Estadual..
Como é sabido de todos, 2012 promete:


-  Em fevereiro próximo deve começar o julgamento da validade da lei da Ficha Limpa. Há a  expectativa de posse de políticos barrados, ainda em 2010 . A  esperança é a última a dormir...;

-  O STF deverá julgar, ainda sem data definida, o famoso caso do mensalão. O PT, como partido,  é o principal envolvido tendo dois dos principais acusados: José Dirceu, Ex-Ministro e deputado cassado e o Ex-Presidente do PT, José Genoíno. A manobra casuística da procrastinação, desconfio, deve prevalecer. É que os argutos advogados dos acusados devem usar de todas as artimanhas para adiar audiências de forma o processo chega no segundo semestre. Ocorre que, em setembro deste ano o Presidente do STF, Cézar Peluso, e em Novembro, o Vice-Presidente, Carlos Ayres Brito serão atingidos pela compulsória e atingirão a aposentadoria. A Presidente Dilma, do mesmo partido réu, deverá indicar dois novos ministros, mas isto sem nenhuma pressa.  O segundo semestre, acredite, será dedicado a questões políticas. Os partidos, todos eles, estarão voltados a eleição municipal. Então.alguém diria,  in dubio pro reo...


Bom mesmo, meus  amigos, será o julgamento acerca da descriminalização do uso da droga e o aborto de fetos anencéfalos.


Entretanto,  o primeiro compromisso da Corte Suprema será para analisar as duas liminares, de Marco Aurélio, que esvaziou o poder do CNJ, e Lewandowski, que suspendeu os trabalhos da Corregedoria sobre movimentação financeira atípica de Juízes e servidores do judiciário. 


É  aguardar prá conferir !